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CONHE\u00c7A NOSSO PROGRAMA SOCIALISTA PARA MINAS GERAIS<\/span><\/h1>\n

O PCB, representado pela candidatura de Renata Regina e Tuani Guimar\u00e3es, apresenta seu programa Socialista para Minas Gerais.<\/h4>\n

[\/vc_column_text][vc_empty_space empty_h=”2″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”140829″ back_color_type=”uncode-palette”][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ align_medium=”align_center_tablet” medium_width=”0″ align_mobile=”align_center_mobile” mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”343892″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”151204″]<\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O\u00a0<\/span><\/h2>\n

O PCB (Partido Comunista Brasileiro) apresenta os eixos do debate pela constru\u00e7\u00e3o de um programa Socialista para o Brasil e para o Estado de Minas Gerais. Partimos da firme convic\u00e7\u00e3o de que o Brasil apresenta uma s\u00e9rie de problemas estruturais advindos da forma\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-social capitalista que marcou nossa hist\u00f3ria e que beneficia uma pequena parte da popula\u00e7\u00e3o, exatamente os grandes grupos dos capitalistas-monopolistas que, de posse da propriedade dos principais meios econ\u00f4micos, acabam por dominar toda a vida e subordin\u00e1-la aos interesses do lucro e da acumula\u00e7\u00e3o privada.<\/span><\/p>\n

Os graves problemas com que se defrontam os trabalhadores e o conjunto da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o ser\u00e3o resolvidos pela manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do mercado e da economia capitalista, uma vez que, com as crises c\u00edclicas e peri\u00f3dicas do capitalismo, at\u00e9 mesmo os aparentes ganhos moment\u00e2neos acabam sendo revertidos em favor da prioridade efetiva que \u00e9 garantir as taxas de lucro das empresas. N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel pensarmos que se enfrentar\u00e3o as profundas desigualdades existentes \u2013 a falta de servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida humana (alimenta\u00e7\u00e3o, moradia, transporte, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, lazer, cultura, etc.), a barb\u00e1rie em que se transformou a civiliza\u00e7\u00e3o do capital e da mercadoria, com o genoc\u00eddio dos pobres, dos negros, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas \u2013 aplicando pol\u00edticas que visem ampliar o acesso aos bens materiais com o simples crescimento econ\u00f4mico capitalista, o que s\u00f3 faz aumentar a destrui\u00e7\u00e3o da natureza e acaba concentrando ainda mais a riqueza na forma de lucros acumulados privadamente.<\/span><\/p>\n

Aqueles que pretendem governar pensando em administrar os interesses capitalistas, ao mesmo tempo em que adotam pol\u00edticas para \u201ccompensar\u201d a explora\u00e7\u00e3o do capital sobre o trabalho, partem da l\u00f3gica segundo a qual cabe ao Estado promover o crescimento da economia de mercado, para que esta gere bens e servi\u00e7os que os trabalhadores possam comprar a fim de satisfazer suas demandas, assim como empregos que lhes gerem renda para tanto, da mesma forma que isso produz os lucros necess\u00e1rios para os capitalistas.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, os que querem governar mediante o pacto social dizem que o capitalismo interessaria a todos, patr\u00f5es e trabalhadores, e o crescimento da economia seria o caminho para enfrentar nossos problemas comuns. Com mais liberdade para o mercado e a livre iniciativa com o apoio e sem a interven\u00e7\u00e3o do Estado nos assuntos econ\u00f4micos, dizem os ultraliberais; com mais apoio do Estado para que o mercado funcione livremente, dizem os representantes dos partidos reformistas. Na verdade, este sempre foi o caminho escolhido e trilhado pelas classes dominantes no Brasil.<\/span><\/p>\n

Aqui o capitalismo sempre contou com a presen\u00e7a essencial do Estado e apostou no desenvolvimento do mercado e da propriedade privada, querendo fazer os trabalhadores acreditar que, quanto mais crescesse o capitalismo, mais perto estar\u00edamos de resolver os problemas de desigualdades e car\u00eancias do pa\u00eds quando na verdade, os problemas por que atravessam os trabalhadores e a maioria da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o causado justamente pelo desenvolvimento do capitalismo.<\/span><\/p>\n

Nesse vi\u00e9s, at\u00e9 mesmo as medidas compensat\u00f3rias de distribui\u00e7\u00e3o de renda e de facilita\u00e7\u00e3o do acesso ao mercado (pela manuten\u00e7\u00e3o do emprego, valoriza\u00e7\u00e3o salarial, acesso a cr\u00e9dito e programas compensat\u00f3rios de combate \u00e0 mis\u00e9ria absoluta) est\u00e3o presas \u00e0 l\u00f3gica do mercado e \u00e0s garantias do bom funcionamento da economia capitalista que acaba por aprofundar as ra\u00edzes das desigualdades e n\u00e3o combat\u00ea-las.<\/span><\/p>\n

O poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico das classes dominantes, assim como a consolida\u00e7\u00e3o da hegemonia burguesa garantem a continuidade da forma capitalista e da sociedade das mercadorias, produzindo uma sociabilidade perversa que aprofunda o individualismo e a competi\u00e7\u00e3o entre as pessoas, busca dividir e tornar passiva a classe trabalhadora, fragmentar os processos sociais e coletivos e desarmar pol\u00edtica e organizativamente os que lutam contra as ofensivas da grande burguesia monopolista, a qual segue cada vez mais unificada e organizada para garantir seus verdadeiros interesses.<\/span><\/p>\n

A continuidade d\u00e1 forma capitalista de organizar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o amea\u00e7a apenas os trabalhadores, mas a pr\u00f3pria vida humana, numa irracional explora\u00e7\u00e3o de todos os recursos naturais e sociais que s\u00e3o necess\u00e1rios \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da vida. Aprofunda-se o antagonismo entre o campo e a cidade, fazendo avan\u00e7ar a forma capitalista para o mundo rural e subordinando tudo \u00e0 l\u00f3gica mercantil do lucro privado. A cidade do capital \u00e9 a s\u00edntese desta contradi\u00e7\u00e3o, com seus polos de riqueza e mis\u00e9ria, com seus estruturais problemas de moradia, transporte, precariza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais, viol\u00eancia e tudo o mais que marca a vida urbana subordinada ao capitalismo.<\/span><\/p>\n

A vida, n\u00e3o encontrando os meios para se efetivar como verdadeiramente humana, se degrada. A cultura \u00e9 destru\u00edda e substitu\u00edda pelos bens da ind\u00fastria cultural, a educa\u00e7\u00e3o se transforma em dep\u00f3sito de crian\u00e7as e as universidades em f\u00e1bricas de mediocridade. As rela\u00e7\u00f5es pessoais se empobrecem e nossas cidades se transformam em enormes aglomera\u00e7\u00f5es de seres solit\u00e1rios e isolados, que v\u00e3o do trabalho para casa e s\u00e3o capturados pela televis\u00e3o e pela compuls\u00e3o do consumo de bens sup\u00e9rfluos. Os espa\u00e7os p\u00fablicos e coletivos s\u00e3o destru\u00eddos e substitu\u00eddos pelos templos do consumo, pelas ruas tomadas por carros, pela crescente privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida.<\/span>[\/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][\/vc_column_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ align_horizontal=”align_center” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/3″ uncode_shortcode_id=”128676″][vc_button size=”btn-lg” border_animation=”btn-ripple-in” border_width=”0″ uncode_shortcode_id=”471377″ link=”url:%23eixos”]confira nossos eixos program\u00e1ticos[\/vc_button][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_separator sep_color=”color-202097″ el_height=”5px” uncode_shortcode_id=”524930″ sep_color_type=”uncode-palette”][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ position_vertical=”middle” align_horizontal=”align_right” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ align_medium=”align_center_tablet” medium_width=”0″ align_mobile=”align_center_mobile” mobile_width=”0″ width=”1\/2″ uncode_shortcode_id=”344413″][vc_button border_animation=”btn-ripple-in” border_width=”0″ uncode_shortcode_id=”568337″ link=”url:%23bandeiras”]bandeiras pol\u00edticas[\/vc_button][\/vc_column_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ position_vertical=”middle” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ align_medium=”align_center_tablet” medium_width=”0″ align_mobile=”align_center_mobile” mobile_width=”0″ width=”1\/2″ uncode_shortcode_id=”884970″][vc_button border_animation=”btn-ripple-in” border_width=”0″ uncode_shortcode_id=”515246″ link=”url:%23acoes-emergenciais”]A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS[\/vc_button][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”152493″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”189757″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”632469″]<\/p>\n

A DEMOCRACIA DO CAPITAL<\/span><\/h2>\n

A estrutura econ\u00f4mica capitalista e o poder econ\u00f4mico dos grandes monop\u00f3lios se expressam no controle do processo pol\u00edtico que cria uma democracia restrita e blindada diante dos interesses prolet\u00e1rios e populares.<\/p>\n

O sistema pol\u00edtico resulta ser extremamente adequado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos interesses das classes dominantes \u00e9 na pr\u00e1tica o verdadeiro comit\u00ea central dos interesses burgueses que podem interferir diretamente na din\u00e2mica eleitoral e nos rumos dos governos e representantes eleitos.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o da autocracia burguesa na forma da Ditadura empresarial militar implantada em 1964 para uma democracia burguesa n\u00e3o implicou na efetiva incorpora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e da maioria da popula\u00e7\u00e3o na vida pol\u00edtica e nas esferas reais de decis\u00e3o, dessa forma, ouve uma socializa\u00e7\u00e3o dos mecanismos de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas n\u00e3o ouve um socializa\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico que continuou sendo controlado pelos grandes grupos econ\u00f4micos que transformou o jogo pol\u00edtico numa forma de legitima\u00e7\u00e3o do poder de uma minoria e de perpetua\u00e7\u00e3o de seus interesses. Como a classe trabalhadora levantava-se depois de uma longa noite de terror imposta pela ditadura, organizava-se e se colocava em luta, a burguesia n\u00e3o conseguiu consolidar uma alternativa pr\u00f3pria para dirigir o Estado em sua nova fase \u201cdemocr\u00e1tica\u201d, em que era preciso buscar o m\u00ednimo de legitimidade entre as classes trabalhadoras e os setores m\u00e9dios t\u00e3o duramente atingidos pela contrarreforma e as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A primeira alternativa pol\u00edtica dos grupos dominantes nesta fase (depois de descartado o controle direto pelos pol\u00edticos fi\u00e9is \u00e0 ditadura) foi a cria\u00e7\u00e3o de uma \u201csocial democracia\u201d que j\u00e1 nascia velha e deformada, sem um passado de luta por direitos, tampouco uma rela\u00e7\u00e3o com as bases organizadas dos trabalhadores como havia sido na Europa e que levou ao \u201cEstado do bem-estar social\u201d. Aqui, a vers\u00e3o brasileira da social democracia j\u00e1 nasceu comprometida com o grande capital, aliada ao fisiologismo e ao conservadorismo e adepta das teses neoliberais.<\/p>\n

O ciclo de uma economia centrada no mercado \u201cpuro\u201d, com suas consequ\u00eancias, provocou a resist\u00eancia dos trabalhadores organizados em partidos, sindicatos e movimentos sociais, o que amea\u00e7ava a hegemonia burguesa. A quest\u00e3o foi resolvida com a ades\u00e3o de for\u00e7as sociais vindas das lutas das classes trabalhadoras \u00e0 ordem capitalista (este foi o caso dos governos de colabora\u00e7\u00e3o de classes do partido dos trabalhadores (PT). Estas for\u00e7as operaram um pacto com as classes dominantes em nome da classe trabalhadora que, em troca de muito pouco (manuten\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho e pol\u00edticas focalizadas de combate \u00e0 mis\u00e9ria absoluta.) Imp\u00f5e a flexibiliza\u00e7\u00e3o e perda de direitos hist\u00f3ricos, a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do trabalho e a perpetua\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o na raiz das desigualdades que marcam nossa sociedade.<\/p>\n

A op\u00e7\u00e3o pelo crescimento capitalista apoiado pelo Estado transfere os recursos p\u00fablicos para dar ao capital condi\u00e7\u00f5es de crescer (isen\u00e7\u00f5es, subs\u00eddios, infra-estrutura, log\u00edstica, juros baixos subsidiados na hora de emprestar e altos para garantir a lucratividade dos bancos, etc.), ao mesmo tempo em que mant\u00e9m e amplia as privatiza\u00e7\u00f5es, as parcerias p\u00fablico privadas, o desmonte da previd\u00eancia p\u00fablica, sucateia os sistemas de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, isto \u00e9, tira o recurso das \u00e1reas p\u00fablicas para subsidiar a \u00e1rea privada. Garantidas as condi\u00e7\u00f5es do crescimento da economia privada, o que sobra (e \u00e9 pouco) somente pode chegar gotejando, de forma focalizada, num arremedo de pol\u00edtica social voltado a minimizar os efeitos apenas da mis\u00e9ria absoluta, deixando intocadas as ra\u00edzes das desigualdades que continuam a se reproduzir.<\/p>\n

Com o esgotamento dos governos sociais-liberais de concilia\u00e7\u00e3o de classes petistas, que ca\u00edram frente ao golpe-parlamentar de 2016, golpe que s\u00f3 foi poss\u00edvel porque os governos de concilia\u00e7\u00e3o de classes cooptaram as organiza\u00e7\u00f5es de c\u00fapula dos trabalhadores e desarmaram ideologicamente e politicamente a classe trabalhadora para o enfrentamento com classes dominantes.<\/p>\n

Desse modo, a classe dominante se articulou internamente e internacionalmente atrav\u00e9s de uma rede de Think-Tanks, fomentando uma s\u00e9rie de protestos de rua protagonizados por setores da extrema-direita, que com sua ideologia racista, lgtbfobica, machista, xen\u00f3foba, belicista e anti-popular pavimentaram o caminho para \u00e0 vit\u00f3ria do governo ultraliberal e conservador de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O governo Bolsonaro se baseia na destrui\u00e7\u00e3o das poucas conquistas dos trabalhadores, pelo saque do fundo p\u00fablico mediante o aprofundamento da contrarreforma trabalhista, implementada no governo golpista de Michel Temer, pela implementa\u00e7\u00e3o da contrarreforma da previd\u00eancia que na pr\u00e1tica significa o fim da aposentadoria de milh\u00f5es de trabalhadores, na dogm\u00e1tica pol\u00edtica do teto de gastos que drena os recursos do fundo p\u00fablico para a acumula\u00e7\u00e3o privada estrangulando os servi\u00e7os p\u00fablicos e nas privatiza\u00e7\u00f5es de empresas e servi\u00e7os ess\u00eancias que demonstra o car\u00e1ter entreguista do governo Bolsonaro.<\/p>\n

Sob tal \u00f3tica, o governo mant\u00e9m e aprofunda a pol\u00edtica fiscal que vem de governos anteriores de pagamentos de juros e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, para termos a dimens\u00e3o dos gastos do governo no ano de 2020, auge da pandemia de COVID-19, as despesas do governo com a d\u00edvida p\u00fablica foram da ordem 39,49% do or\u00e7amento, com pagamento do funcionalismo 8,57%, com a previd\u00eancia 19,06%. A maior parte da arrecada\u00e7\u00e3o se destina ao capital financeiro. Todo esse cen\u00e1rio se deu em meio a uma crise mundial do capitalismo somado com uma pandemia mundial de COVID-19, que em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica negacionista e genocida do presidente Bolsonaro levou a morte de mais de 600 mil pessoas no Brasil. O quadro econ\u00f4mico foi agravado pelas pol\u00edticas do ministro ultraliberal Paulo Guedes, contamos hoje com uma alta infla\u00e7\u00e3o que est\u00e1 batendo \u00e0 casa dois d\u00edgitos chegando acima dos 10%, que \u00e9 impulsionada por uma pol\u00edtica de pre\u00e7os de paridade frente ao d\u00f3lar que tem beneficiado o setor agroexportador e os acionistas privados da Petrobr\u00e1s, enquanto corr\u00f3i a renda dos trabalhadores com a infla\u00e7\u00e3o. A taxa de desemprego de acordo com os dados oficiais atinge 14%, mas segundo o ILAESE, entre desempregados e subempregados com trabalhos precarizados chegamos ao n\u00famero de 92 milh\u00f5es de brasileiros, ou seja, mais da metade da popula\u00e7\u00e3o economicamente ativa. Portanto, as medidas do governo Bolsonaro aprofundam ainda mais a crise econ\u00f4mica, a transformando em uma crise social de propor\u00e7\u00f5es ainda inimagin\u00e1veis, por isso, \u00e9 fundamental a bandeira do fora Bolsonaro-Mour\u00e3o!![\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”845254″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”670533″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”639618″]<\/p>\n

O PROGRAMA ANTICAPITALISTA, O PODER POPULAR E A ALTERNATIVA SOCIALISTA<\/span><\/h2>\n

Para os comunistas do PCB, as elei\u00e7\u00f5es ou a chamada via parlamentar s\u00e3o uma trincheira de luta de car\u00e1ter t\u00e1tico, nossa tarefa neste processo \u00e9 agitar contra as mazelas do capitalismo, defender as demandas concretas e imediatas dos trabalhadores, bem como fazer a propaganda do socialismo. Sendo assim, nossa estrat\u00e9gia se materializa na constru\u00e7\u00e3o do poder popular, forma embrion\u00e1ria do futuro Estado oper\u00e1rio que visar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade alternativa ao capitalismo e \u00e0 ordem burguesa, ou seja, a sociedade socialista no rumo do comunismo. Todavia, reafirmamos, que n\u00e3o faz parte de nossa tradi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria o abstencionismo pol\u00edtico, que na pr\u00e1tica, significa a pol\u00edtica burguesa nas fileiras dos trabalhadores. Nesse sentido, o PCB n\u00e3o cultivar\u00e1 a ilus\u00e3o perante os trabalhadores de que \u00e9 poss\u00edvel resolver as contradi\u00e7\u00f5es estruturais da ordem burguesa por medidas reformistas no interior da ordem institucional dada. Defendemos que somente mediante um forte e poderoso processo de lutas populares que se confronte de forma radical com os poderes existentes \u00e9 que seremos capazes de realmente resolver os problemas vividos pelos trabalhadores e setores populares. Por isso o PCB apresenta uma alternativa anticapitalista e socialista e lutar\u00e1 para que se constitua na sociedade a for\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria \u00e0 sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Nosso programa pol\u00edtico \u00e9 anti-capitalista porque aponta para uma sa\u00edda revolucion\u00e1ria, pois no atual est\u00e1gio de crise-sist\u00eamica do capitalismo, os capitalistas para recuperarem suas taxas de lucros necessitam retirar aquilo que foi arrancado pela luta dos trabalhadores no ciclo de crescimento econ\u00f4mico anterior \u00e0 crise. Dessa forma, os direitos sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, seguridade social etc. Se tornam fontes da acumula\u00e7\u00e3o capitalista e um mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o da queda da taxa de lucro m\u00e9dia. Por isso, defender hoje as reivindica\u00e7\u00e3o e demandas concretas dos trabalhadores \u00e9 uma forma de se contrapor ao processo de acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/span><\/p>\n

Se caso obtivermos \u00eaxito nas elei\u00e7\u00f5es devemos organizar e dirigir uma forte e poderosa oposi\u00e7\u00e3o contra o poder burgu\u00eas, desenvolver por todos os meios dispon\u00edveis medidas econ\u00f4micas e pol\u00edticas que ajudem os setores do povo trabalhador, devemos tamb\u00e9m desvendar para os trabalhadores os limites do estado burgu\u00eas em realizar reformas radicais, desenvolver uma propaganda revolucion\u00e1ria que seja antag\u00f4nica e que confronte o poder institu\u00eddo, trabalhar pela substitui\u00e7\u00e3o dos aparelhos e conselhos institucionais pelos conselhos e comit\u00eas aut\u00f4nomos de trabalhadores. Assim, em nosso programa defendemos que o nosso Estado deve ser dirigido por conselhos populares organizados de baixo para cima, nos locais de trabalho, nos bairros, nos locais de estudo da classe trabalhadora. Portanto, toda nossa a\u00e7\u00e3o caso ven\u00e7amos as elei\u00e7\u00f5es estaduais deve ser dirigida e conectada com a estrat\u00e9gia maior de supera\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade burguesa. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”124211″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”314227″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”232495″]<\/p>\n

A QUEST\u00c3O DOS GOVERNOS DOS ESTADOS NO BRASIL<\/span><\/h2>\n

Na federa\u00e7\u00e3o brasileira, os Estados t\u00eam graus diferenciados de autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo federal. Representam blocos de interesses de capitais industriais, agr\u00e1rios, comerciais e financeiros articulados e expressam a dimens\u00e3o, a forma e a for\u00e7a de estruturas de poder locais, sustentados pelos grupos capitalistas, mais organizados e articulados em alguns casos, como em S\u00e3o Paulo, menos em outros. O contraponto s\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos estaduais, trabalhadores em geral e dos movimentos sociais organizados, que t\u00eam n\u00edveis de organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o diferentes, em cada Estado.<\/p>\n

Os Estados t\u00eam poder de Justi\u00e7a e controlam diversas \u00e1reas, como as pol\u00edcias civil e militar, as redes de transporte \u2013 trens, barcas, metr\u00f4 \u2013 as estradas, a rede de ensino m\u00e9dio, possui redes de sa\u00fade, teatros, est\u00e1dios e outras estruturas. As principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos Estados s\u00e3o o ICMS, o ITD, o IPVA.<\/p>\n

O desenvolvimento dos Estados \u00e9 um reflexo do desenvolvimento do pa\u00eds, ou seja, do desenvolvimento capitalista no espa\u00e7o econ\u00f4mico \/ pol\u00edtico brasileiro. A enorme desigualdade existente na sociedade, resultante da concentra\u00e7\u00e3o de propriedade e de renda, da aus\u00eancia ou limita\u00e7\u00e3o extrema das pol\u00edticas sociais, est\u00e1 presente no plano estadual, que repete o quadro encontrado nas cidades: do mesmo modo que, nas cidades, h\u00e1 grande desigualdade dentro de cada bairro e entre os bairros, com regi\u00f5es inteiras desprovidas de saneamento, educa\u00e7\u00e3o, cultura, sa\u00fade p\u00fablica, equipamentos urbanos e demais elementos que promovem a qualidade de vida e a cidadania real, h\u00e1 desigualdades imensas dentro de cada munic\u00edpio e entre os munic\u00edpios.<\/p>\n

A desigualdade \u00e9 fruto das contradi\u00e7\u00f5es impostas pelo capitalismo, agravadas pela heran\u00e7a das pol\u00edticas neoliberais que predominaram nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas, no plano federal e na maioria dos Estados. Estas pol\u00edticas seguem o padr\u00e3o brasileiro de integra\u00e7\u00e3o subalterna ao mercado mundial, com fortes privil\u00e9gios para o setor financeiro e a produ\u00e7\u00e3o concentrada no agroneg\u00f3cio, na ind\u00fastria extrativa e em alguns setores industriais, voltados, em sua maioria, para a exporta\u00e7\u00e3o, com o oferecimento de todas as garantias e condi\u00e7\u00f5es para a livre circula\u00e7\u00e3o do capital. Em contrapartida, ocorreram a retirada dos direitos dos trabalhadores e a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, tanto na produ\u00e7\u00e3o quanto nos servi\u00e7os sociais. Este quadro se manifesta na presen\u00e7a de uma enorme desigualdade no exerc\u00edcio do poder pol\u00edtico, no acesso aos servi\u00e7os sociais, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, habita\u00e7\u00e3o, transporte, \u00e0 infraestrutura urbana, ao emprego e \u00e0 renda, no acesso \u00e0s \u00e1reas nobres das cidades.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”175048″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”121667″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”184579″]<\/p>\n

PRINC\u00cdPIOS GERAIS DO PROGRAMA DO PCB PARA MINAS GERAIS<\/span><\/h2>\n

Os(as) comunistas lutar\u00e3o pela revers\u00e3o deste quadro geral, avan\u00e7ando na organiza\u00e7\u00e3o e no n\u00edvel de politiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, na luta contra a propriedade privada, na defesa das ideias socialistas e comunistas. E se empenhar\u00e3o na cria\u00e7\u00e3o de uma base institucional mais forte para dar sustenta\u00e7\u00e3o ao processo de transforma\u00e7\u00e3o profunda da sociedade que desejamos, no rumo da constru\u00e7\u00e3o do socialismo. As propostas que apresentamos s\u00e3o realiz\u00e1veis com luta e ampla mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, e s\u00e3o concatenadas com as transforma\u00e7\u00f5es para o Brasil, que apontamos em nosso Programa Anticapitalista e Anti-imperialista para o Brasil.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”116633″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”604741″]<\/p>\n

OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA DO PCB PARA MINAS GERAIS<\/span><\/h2>\n

1) A promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento voltado para a inclus\u00e3o e a igualdade social, com a garantia do emprego, da moradia, da gera\u00e7\u00e3o de renda e a dignifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o do quadro de servidores p\u00fablicos;<\/p>\n

2) A garantia da vida para toda a popula\u00e7\u00e3o: alimento, moradia, sa\u00fade;<\/p>\n

3) Reforma urbana para a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e retirada do car\u00e1ter de mercado dos servi\u00e7os urbanos b\u00e1sicos: saneamento, \u00e1gua, luz, g\u00e1s, pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas, equipamentos urbanos;<\/p>\n

4) A expans\u00e3o da presen\u00e7a do Estado e do controle popular na \u00e1rea social, visando a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso e a retirada do car\u00e1ter de mercado dos servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, lazer, seguran\u00e7a, habita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

5) A invers\u00e3o do tom e da natureza das prioridades das pol\u00edticas p\u00fablicas \u2013 hoje de corte conservador e neoliberal, voltando-as para os interesses da maioria da popula\u00e7\u00e3o, com destaque para as camadas menos favorecidas;<\/p>\n

6) O uso social da propriedade, na cidade e no campo;<\/p>\n

7) A constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular, promo\u00e7\u00e3o da conscientiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e participa\u00e7\u00e3o direta da popula\u00e7\u00e3o no processo de tomada de decis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos programas e a\u00e7\u00f5es do governo do Estado;<\/p>\n

8) A promo\u00e7\u00e3o do conv\u00edvio, da fraternidade e da solidariedade entre todos os cidad\u00e3os;<\/p>\n

9) A utiliza\u00e7\u00e3o do planejamento econ\u00f4mico e social participativo como pr\u00e1tica constante do governo estadual;<\/p>\n

10) A mobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para as lutas por causas de seu interesse que transcendam a a\u00e7\u00e3o do governo estadual;<\/p>\n

11) O planejamento ordenado das cidades e do campo, com prioridade para o desenvolvimento social e a eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

12) Programa de reforma agr\u00e1ria, com est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o referenciada na agroecologia.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”841174″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”942861″ el_id=”bandeiras”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”182711″]<\/p>\n

PRINCIPAIS BANDEIRAS POL\u00cdTICAS<\/span><\/h2>\n

Recria\u00e7\u00e3o e\/ou fortalecimento dos bancos p\u00fablicos estaduais, para fomento ao desenvolvimento social e a programas de moradias populares, gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade; reestatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas que foram privatizadas;<\/span><\/p>\n

Fim da guerra fiscal entre os Estados; reforma tribut\u00e1ria e pacto federativo para diminuir as assimetrias entre os Estados; distribui\u00e7\u00e3o dos royalties do pr\u00e9-sal para todos os Estados, na propor\u00e7\u00e3o inversa do IDH;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Poder Popular, com representantes eleitos em cada bairro, distrito e munic\u00edpio para discutir, decidir e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas;<\/span><\/p>\n

Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, com imposto progressivo sobre o capital, as finan\u00e7as, as grandes propriedades e grandes fortunas;<\/span><\/p>\n

Expans\u00e3o das redes p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e dos servi\u00e7os sociais, visando garantia da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao servi\u00e7o gratuito e de qualidade, com melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores e aplica\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”457459″ el_id=”acoes-emergenciais”][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”129862″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”390241″]<\/p>\n

A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS<\/span><\/h2>\n

Isen\u00e7\u00e3o de taxas e cobran\u00e7as de servi\u00e7os b\u00e1sicos (\u00e1gua, luz, g\u00e1s) para os desempregados;<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o contra as a\u00e7\u00f5es de despejo por falta de pagamento em caso de desemprego;<\/p>\n

Programa de alimenta\u00e7\u00e3o popular, com restaurantes p\u00fablicos e cestas b\u00e1sicas a pre\u00e7o subsidiado, para fam\u00edlias cadastradas; abrigo e alimenta\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o de rua, com a utiliza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis do Estado para este fim;<\/p>\n

Programas de emprego emergenciais nas cidades, em \u00e1reas como recupera\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e instala\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios, jardinagem e tratamento paisag\u00edstico, limpeza urbana, obras de saneamento e de constru\u00e7\u00e3o de redes de abastecimento de \u00e1gua, a\u00e7\u00f5es preventivas de sa\u00fade, controle de tr\u00e2nsito, reflorestamento e recupera\u00e7\u00e3o ambiental;<\/p>\n

Reajustes emergenciais de sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos e implanta\u00e7\u00e3o dos planos de carreira.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”635417″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”139199″ el_id=”eixos”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”135955″]<\/p>\n

EIXOS PROGRAM\u00c1TICOS<\/span><\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_row_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”220429″]1 – Poder Popular<\/span><\/p>\n

2 – Economia Pol\u00edtica<\/span><\/p>\n

3 – Educa\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

4 – Reforma Universit\u00e1ria<\/span><\/p>\n

5 – Cultura<\/span><\/p>\n

6 – Meio Ambiente<\/span><\/p>\n

7 – Transportes<\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”146966″]8 – Sa\u00fade<\/span><\/p>\n

9 – Habita\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

10 – Cemig e Gasmig<\/span><\/p>\n

11 – Copasa<\/span><\/p>\n

12 – Ci\u00eancia e Tecnologia – Fapemig e Epamig<\/span><\/p>\n

13 – Ipsemg<\/span><\/p>\n

14 – Direitos Humanos<\/span><\/p>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][vc_column_inner width=”1\/3″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”955028″]15 – Combate \u00e0s Opress\u00f5es<\/span><\/p>\n

16 – Combate \u00e0 Fome<\/span><\/p>\n

17 – Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/span><\/p>\n

18 – Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo<\/span><\/p>\n

19 – Quest\u00e3o Agr\u00e1ria<\/span><\/p>\n

20 – Esportes<\/span><\/p>\n

21 – Minera\u00e7\u00e3o<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_column_text uncode_shortcode_id=”795484″]<\/p>\n

VEJA O DETALHAMENTO ABAIXO<\/span><\/h4>\n

[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”967300″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”278548″]<\/p>\n

1 – PODER POPULAR<\/span><\/h3>\n

Democratiza\u00e7\u00e3o efetiva do poder atrav\u00e9s da instaura\u00e7\u00e3o do Poder Popular, como forma de constru\u00e7\u00e3o da democracia direta:<\/p>\n

1 \u2013 Nos bairros, distritos, cidades e regi\u00f5es, com a formula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das pol\u00edticas de sa\u00fade, da seguran\u00e7a, do meio-ambiente, da cultura, dos servi\u00e7os p\u00fablicos e aparelhos urbanos em geral.<\/p>\n

2 \u2013 No plano do Estado, com a cria\u00e7\u00e3o da Assembleia Estadual do Poder Popular e dos Conselhos Populares compostos por representantes da sociedade civil organizada, para a elabora\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transportes, etc, atrav\u00e9s da vota\u00e7\u00e3o das prioridades do or\u00e7amento e da fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua implementa\u00e7\u00e3o. Atrav\u00e9s do exerc\u00edcio efetivo do poder, nos Conselhos Populares, os trabalhadores far\u00e3o destes organismos os reais centros de decis\u00e3o e do exerc\u00edcio da vontade coletiva.<\/p>\n

3 \u2013 No plano da Assembleia Legislativa, com o acesso das representa\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias e entidades representativas da sociedade civil \u00e0 tribuna e \u00e0s comiss\u00f5es de trabalho parlamentar. Lutaremos para que os mesmos procedimentos sejam adotados nas C\u00e2maras de Vereadores.<\/p>\n

4 \u2013 No plano do Executivo, para a discuss\u00e3o das pol\u00edticas, o acompanhamento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das suas atividades. As inst\u00e2ncias de Poder Popular ter\u00e3o poder decis\u00f3rio no estabelecimento das prioridades do Or\u00e7amento Estadual, que ser\u00e1, finalmente, um Or\u00e7amento elaborado coletivamente.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”762467″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”144047″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”192972″]<\/p>\n

2 – ECONOMIA-POL\u00cdTICA<\/span><\/h3>\n

Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Popular de Economia e Desenvolvimento Urbano, para elabora\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e acompanhamento de reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social, com eleva\u00e7\u00e3o da qualidade de vida, gera\u00e7\u00e3o de empregos e atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da maioria da popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana, como um ente pol\u00edtico-administrativo aut\u00f4nomo, e de entes pol\u00edtico\u2013administrativos nas Macrorregi\u00f5es do Estado, para viabilizar o planejamento econ\u00f4mico integrado entre os Munic\u00edpios, respeitando-se as peculiaridades e as voca\u00e7\u00f5es de cada regi\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o de uma estrutura de planejamento econ\u00f4mico e social integrada e participativa, com a cobran\u00e7a progressiva de impostos sobre o capital, as finan\u00e7as, as grandes propriedades e grandes fortunas, com o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o pelos trabalhadores, organizados no Poder Popular;<\/span><\/p>\n

Garantia do acesso universal aos servi\u00e7os urbanos e sociais e aos espa\u00e7os p\u00fablicos de conv\u00edvio, lazer, cultura, esportes;<\/span><\/p>\n

Prioridade aos investimentos na produ\u00e7\u00e3o industrial e agr\u00edcola voltada para o abastecimento interno, em infraestrutura e em \u00e1reas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habita\u00e7\u00e3o, transportes, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura;<\/span><\/p>\n

Incentivo ao transporte aquavi\u00e1rio, metrovi\u00e1rio e ferrovi\u00e1rio;<\/span><\/p>\n

Programa de reforma agr\u00e1ria, voltado para a produ\u00e7\u00e3o de hortifrutigranjeiros, articulada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de mercados populares para venda de alimentos e produtos do trabalho individual e cooperativo;<\/span><\/p>\n

Banco de Fomento para pequenos empreendimentos, sob controle popular; incentivo fiscal a posteriori \u00e0s empresas que gerarem empregos;<\/span><\/p>\n

Recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e incentivo ao turismo cultural e ecol\u00f3gico;<\/span><\/p>\n

Plano de desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico que aponte para prioridades sociais: emprego, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, habita\u00e7\u00e3o, transportes, defesa civil, meio ambiente, habita\u00e7\u00e3o e desenvolvimento urbano;<\/span><\/p>\n

Programas de educa\u00e7\u00e3o para a ci\u00eancia e de divulga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, voltados ao incentivo do uso da ci\u00eancia e da tecnologia para o bem-estar do conjunto da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Contra o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal! Por uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica de Minas Gerais!<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”320102″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”128875″]<\/p>\n

3 – EDUCA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n

Educa\u00e7\u00e3o em Minas deixa a desejar em todos os aspectos. As escolas estaduais, em sua grande maioria, n\u00e3o possuem laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, os recursos \u00e1udio- visuais s\u00e3o prec\u00e1rios e laborat\u00f3rios de ci\u00eancia s\u00e3o raros. Os livros did\u00e1ticos que tanto foram propagandeados pelo governo do Estado na realidade possu\u00edam verba federal. Al\u00e9m do que, a evas\u00e3o escolar ainda \u00e9 uma das mais altas do pa\u00eds.<\/p>\n

Para al\u00e9m destas quest\u00f5es, os jovens s\u00e3o educados sem uma perspectiva cr\u00edtica, num contexto que reproduz a l\u00f3gica do sistema de acumula\u00e7\u00e3o de riqueza para poucos. J\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o superior o ritmo n\u00e3o \u00e9 diferente. Redu\u00e7\u00e3o de investimentos e subservi\u00eancia aos interesses de mercado.
\nO PCB tem a clareza que um ensino com qualidade e compromisso social deve ser feito pelo setor p\u00fablico, pois a l\u00f3gica do ensino privado \u00e9 ancorada no lucro acima de tudo. E a pr\u00e1tica revela isso, pois \u00e9 raro ver compromisso de escolas privadas com pesquisa e extens\u00e3o, que s\u00e3o elementos essenciais na educa\u00e7\u00e3o de qualidade, mas que s\u00e3o, por muitas vezes, inimigos da l\u00f3gica do lucro, por n\u00e3o trazerem retornos financeiros imediatos.<\/p>\n

E o que tem feito o governo atual: ampliado a educa\u00e7\u00e3o privada ou p\u00fablica? A realidade assusta. \u00c9 clara a op\u00e7\u00e3o do governo atual pelo ensino privado.<\/p>\n

Diante disso, propomos:<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Educa\u00e7\u00e3o, para promo\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os na educa\u00e7\u00e3o; combate \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino, da desigualdade de acesso ao conhecimento e combate \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o da ideologia dominante;<\/p>\n

Formula\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de uma efetiva pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o do Campo, Educa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena e Educa\u00e7\u00e3o Quilombola pela Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerai;<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos lucros obtidos pela rede privada, para financiar a expans\u00e3o da escola p\u00fablica; aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as escolas particulares, nos planos acad\u00eamico, trabalhista e fiscal, com a encampa\u00e7\u00e3o, pelo Estado, das empresas educacionais de baixa qualidade ou em situa\u00e7\u00e3o irregular;<\/p>\n

Universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino m\u00e9dio p\u00fablico, gratuito e de qualidade, com eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de qualidade do ensino p\u00fablico em todos os n\u00edveis, assim como est\u00edmulo ao desenvolvimento da capacidade cr\u00edtica dos estudantes;<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de uma escola universal, laica e libert\u00e1ria, que permita ao educando obter uma forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida, rica, cr\u00edtica e abrangente, para lev\u00e1-lo ao exerc\u00edcio pleno de suas potencialidades e da cidadania. Amplia\u00e7\u00e3o das escolas por tempo integral;<\/p>\n

Melhoria dos sal\u00e1rios e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, com contrata\u00e7\u00e3o apenas por concurso; aplica\u00e7\u00e3o dos planos de cargos e sal\u00e1rios; eleva\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de qualifica\u00e7\u00e3o e programas de forma\u00e7\u00e3o continuada com incentivos para mestrado e doutorado;<\/p>\n

Programa de apoio econ\u00f4mico e psicol\u00f3gico \u00e0s fam\u00edlias, com base na car\u00eancia de cada uma e na exist\u00eancia de filhos e agregados que estejam de fato estudando nas escolas p\u00fablicas estaduais;<\/p>\n

Programas de constru\u00e7\u00e3o de bibliotecas, \u00e1reas esportivas e instala\u00e7\u00f5es adequadas e condi\u00e7\u00f5es materiais para o ensino de arte e educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica para todos os estudantes da rede estadual; publica\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos a baixo pre\u00e7o, que dialoguem com a realidade de cada regi\u00e3o do Estado;<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o de um Conselho de Educa\u00e7\u00e3o que priorize o ensino p\u00fablico e que recepcione as propostas do Conselho Popular de Educa\u00e7\u00e3o.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”175977″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”173984″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”417778″]<\/p>\n

4 – REFORMA UNIVERSIT\u00c1RIA<\/span><\/h3>\n

Revitaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da UNIMONTES e UEMG, tornando-as Universidades p\u00fablicas de fato, com gratuidade, qualidade e refer\u00eancia social. Cria\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, uma Universidade Estadual para cada p\u00f3lo regional de MG;<\/span><\/p>\n

Iniciativa de reforma na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que vincule parte da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e0 educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o das redes p\u00fablicas de R\u00e1dio e TV com car\u00e1ter educativo, sendo a programa\u00e7\u00e3o definida em conselhos populares de cultura e educa\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Institui\u00e7\u00e3o do passe livre para todos os alunos de escola p\u00fablica de Minas Gerais, bastando estes estarem uniformizados e apresentarem documento comprobat\u00f3rio de matriculados em escola da rede p\u00fablica estadual ou municipal;<\/span><\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o governamental pelo fim do vestibular, buscando a constru\u00e7\u00e3o de uma forma de avalia\u00e7\u00e3o mais avan\u00e7ada para entrar na Universidade;<\/span><\/p>\n

Envolvimento das universidades e dos institutos de pesquisa na implementa\u00e7\u00e3o do plano de reforma urbana, com o redirecionamento de a\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, articulando tem\u00e1ticas sociais ao planejamento e desenvolvimento urbano.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”830895″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”767437″]<\/p>\n

5 – CULTURA<\/span><\/h3>\n

Algumas formas de \u201cincentivos\u201d dados por este governo s\u00e3o p\u00edfias. A t\u00edtulo de exemplo, h\u00e1 um apoio cultural do BDMG que se destina a bandas de m\u00fasicas e grupos folcl\u00f3ricos de MG. Abaixo, a descri\u00e7\u00e3o do apoio dado: \u201cO incentivo a bandas de m\u00fasicas \u00e9 destinado somente para consertos de instrumentos e aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes, at\u00e9 o valor de R$ 1 mil. Para grupos folcl\u00f3ricos, o apoio destina-se \u00e0 compra de material e figurino, at\u00e9 o valor de R$ 1 mil.\u201d<\/p>\n

Trata-se de um descompromisso com a preserva\u00e7\u00e3o das ra\u00edzes culturais de nosso povo, uma vez que vivemos num momento hist\u00f3rico onde o est\u00edmulo \u00e9 pelo consumo de massa introduzido pelos grandes meios de m\u00eddia. Logo, dificilmente um grupo folcl\u00f3rico encontra espa\u00e7o e recursos para manter-se vivo, e \u00e9 dever do Estado ser mais incisivo neste apoio, o que n\u00e3o se faz com mil reais para comprar roupa.<\/p>\n

Outro exemplo traduz a interven\u00e7\u00e3o p\u00edfia do Estado na cultura. H\u00e1 na secretaria de cultura uma \u201cpol\u00edtica\u201d de \u201caux\u00edlio no desenvolvimento de projetos culturais e sociais\u201d. Pelo nome, fica a impress\u00e3o de que se trata de uma ampla pol\u00edtica de apoio a cultura. Ou seja, num Estado com 853 munic\u00edpios, um Estado maior que a Fran\u00e7a, esta pol\u00edtica de aux\u00edlio a projetos culturais e sociais est\u00e1 limitada a uma pequena parte do Estado.<\/p>\n

Para ampliar a interven\u00e7\u00e3o cultural do Estado propomos:<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Cultura;<\/p>\n

Cadastramento, recupera\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural das cidades;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de Centros Culturais, com salas para acesso \u00e0 internet, biblioteca, livraria, cinema, teatro, espa\u00e7o para dan\u00e7a e exposi\u00e7\u00f5es;<\/p>\n

Fomento da produ\u00e7\u00e3o de livros e a abertura de livrarias; cria\u00e7\u00e3o de mercados populares para a venda de livros e outros produtos culturais;<\/p>\n

Programas de fomento a novos artistas, autores e grupos e de forma\u00e7\u00e3o de p\u00fablico, garantindo o acesso amplo aos mais diversos g\u00eaneros de m\u00fasica, dan\u00e7a e artes pl\u00e1sticas;<\/p>\n

Apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de museus interativos;<\/p>\n

Resgate do acervo hist\u00f3rico (mapas, documentos, livros esgotados, pr\u00e9dios, etc.) do Estado.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”431645″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”218600″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”704357″]<\/p>\n

6 – MEIO AMBIENTE<\/span><\/h3>\n

A preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente est\u00e1 diretamente relacionada ao modo como se conduz a economia. E o governo atual \u00e9 muito claro nesta op\u00e7\u00e3o. Prioriza atividades de minera\u00e7\u00e3o e de monocultura, em detrimento da preserva\u00e7\u00e3o ambiental, comprometendo assim o que h\u00e1 de mais b\u00e1sico em nossas necessidades, como os mananciais de \u00e1gua, a preserva\u00e7\u00e3o dos rios e florestas. Al\u00e9m do que, os lixos e lix\u00f5es nas cidades s\u00e3o um problema crescente.<\/span><\/p>\n

Minas Gerais \u00e9 conhecida por sua riqueza mineral e pelas \u00e1guas que d\u00e3o origem as duas maiores bacias hidrogr\u00e1ficas do Leste do Brasil. O min\u00e9rio tem sido, mais do que um insumo industrial, uma fonte de riqueza e de acumula\u00e7\u00e3o, sobretudo para investidores privados.<\/span><\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o do Governo de Minas e do COPAM (Conselho de Pol\u00edtica Ambiental de MG) no sistema de licenciamento ambiental dos empreendimentos de grande porte no Estado tem legitimado a destrui\u00e7\u00e3o s\u00f3cio-ambiental em diversas regi\u00f5es do Estado. Em todas as Minas Gerais s\u00e3o v\u00e1rios os casos que mostram que muitos licenciamentos ambientais s\u00e3o, no m\u00ednimo, suspeitos.<\/span><\/p>\n

Em diversos casos o m\u00e9rito dos projetos de grandes investidores n\u00e3o \u00e9 avaliado; pessoas a serem atingidas n\u00e3o s\u00e3o suficientemente informadas; audi\u00eancias n\u00e3o aprofundam os problemas e s\u00e3o esvaziadas de participa\u00e7\u00e3o social; irregularidades no \u00e2mbito legal s\u00e3o diversas, sendo sabida de v\u00e1rias interven\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio p\u00fablico e da justi\u00e7a; o Estado conduz de maneira equivocada procedimentos, visando a libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e a arrecada\u00e7\u00e3o de ativos de curto prazo, alterando quando necess\u00e1rio as leis para facilitar a destrui\u00e7\u00e3o e oferecer seguran\u00e7a \u201cjur\u00eddica\u201d para a dilapida\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Vejamos um caso que mostra bem a complac\u00eancia deste governo. Em Tr\u00eas Marias, ao lado do Rio S\u00e3o Francisco, a Votorantim Metais h\u00e1 mais de 40 anos vem poluindo as \u00e1guas, contaminando e causando mortandade de peixes.<\/span><\/p>\n

E assim sobram casos em Minas. Diversos conflitos ambientais ocorrem, como na barragem de Berizal ao norte de Minas, como o esfor\u00e7o da Vale para minerar a qualquer custo na Serra da Gandarela \u2013 regi\u00e3o da Serra do Espinha\u00e7o, o que comprometeria ainda mais a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para BH e regi\u00e3o metropolitana. Ou mesmo no que se refere ao conflito hist\u00f3rico da Mina Cap\u00e3o Xavier, que tem assoreado mananciais da COPASA, comprometendo tamb\u00e9m o abastecimento da grande BH e regi\u00e3o. E assim existem tantos outros conflitos.<\/span><\/p>\n

Outra faceta perversa da economia que agride o meio-ambiente \u00e9 a monocultura. Um tipo de plantio que gera pouqu\u00edssimos empregos, compromete o solo em muitos casos \u2013 como no plantio de eucalipto, e que expulsa fam\u00edlias do campo. Tudo isso para abastecer o mercado externo, bem como as agroind\u00fastrias que transformam produtos para vend\u00ea-los a um pre\u00e7o muito maior no mercado consumidor.<\/span><\/p>\n

Toda expans\u00e3o da monocultura traz consigo o argumento da gera\u00e7\u00e3o de emprego. Uma fal\u00e1cia. A t\u00edtulo de exemplo, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rio Pardo de Minas calculou que, no Norte de Minas Gerais, a \u00e1rea necess\u00e1ria para a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia rural seria de 100 hectares. Dada a m\u00e9dia de pelo menos tr\u00eas ou quatro pessoas por fam\u00edlia, a rela\u00e7\u00e3o hectares\/trabalhador estaria entre 25 e 33 hectares por cada trabalhador. Enquanto que a ind\u00fastria de celulose (eucalipto), por ser altamente mecanizada em todas as suas fases, gera na m\u00e9dia de um emprego por cada 185 hectares!<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 o aspecto da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Uma fam\u00edlia rural tende a tratar melhor a terra, cultivando-a e cuidando de sua biodiversidade. Contrariamente, a monocultura do eucalipto provoca a redu\u00e7\u00e3o da biodiversidade, amea\u00e7ando a fauna e flora, e causa grande diminui\u00e7\u00e3o do volume de \u00e1gua nos locais do plantio. Al\u00e9m de acarretar a contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua dos rios e c\u00f3rregos pelo uso exagerado de herbicidas e outros agrot\u00f3xicos, causando grande desequil\u00edbrio ambiental com a infesta\u00e7\u00e3o de pragas que atingem as resid\u00eancias e as lavouras da popula\u00e7\u00e3o vizinha ao eucaliptal, o que gera tamb\u00e9m a expuls\u00e3o de animais silvestres.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto \u00e9 que na medida em que a monocultura \u00e9 incentivada, fica dif\u00edcil preservar as fam\u00edlias no campo, pois as empresas endinheiradas por muitas vezes compram as terras destas fam\u00edlias. E por muitas vezes os trabalhadores s\u00e3o levados a vender suas terras pelo pouco incentivo que existe \u00e0 agricultura familiar, ou mesmo por ter seu solo prejudicado por vizinhar \u00e0s monoculturas. E as conseq\u00fc\u00eancias s\u00e3o cru\u00e9is: As fam\u00edlias s\u00e3o \u201cescoadas\u201d para as cidades, aumentando as fileiras das periferias, sustentando os conflitos urbanos. O interior sofre com a perda de alimentos de qualidade que antes eram produzidos na pr\u00f3pria regi\u00e3o. Aumenta por parte de toda a popula\u00e7\u00e3o do Estado a depend\u00eancia de alimentos provenientes das agroind\u00fastrias, que tendem a possuir mais agrot\u00f3xicos e agentes qu\u00edmicos.<\/span><\/p>\n

Ou seja, tal incentivo \u00e0 monocultura prejudica todas as classes sociais, pois mesmo os mais endinheirados est\u00e3o mais sujeitos ao aumento da viol\u00eancia urbana, assim como est\u00e3o mais vulner\u00e1veis pelo consumo de alimentos contaminados. Eis um aspecto que demonstra que capitalismo n\u00e3o \u00e9 ruim s\u00f3 pra pobre.<\/span><\/p>\n

Enfim, por tudo isso, \u00e9 que defendemos:<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Popular do Meio-ambiente;<\/span><\/p>\n

Plano de desenvolvimento e recupera\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, que inclua recomposi\u00e7\u00e3o da cobertura vegetal, a recupera\u00e7\u00e3o de rios, lagoas, restingas, al\u00e9m de outros sistemas;<\/span><\/p>\n

Cumprimento e aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o de obras para que contemple a prote\u00e7\u00e3o ambiental, com forte taxa\u00e7\u00e3o e penalidades \u00e0s empresas destruidoras do meio-ambiente;<\/span><\/p>\n

Reformula\u00e7\u00e3o do COPAM, com participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Seguimento r\u00edgido \u00e0s normas de licenciamento ambiental, propondo leis que melhorem as regras de tais licenciamentos; Revis\u00e3o de todo licenciamento ambiental que tenha lide na justi\u00e7a ou que tenha den\u00fancia no minist\u00e9rio p\u00fablico;<\/span><\/p>\n

Sobretaxa\u00e7\u00e3o das atividades mineradoras e de monocultura que sejam direcionadas para a exporta\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um programa de apoio aos agricultores familiares, que abranja uma pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria; oferecimento de cr\u00e9ditos e demais suportes para a perman\u00eancia das fam\u00edlias no campo; cria\u00e7\u00e3o de cooperativas de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o por todo Estado;<\/span><\/p>\n

Sobretaxa\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e agentes qu\u00edmicos; Expans\u00e3o da pr\u00e1tica e da pesquisa de t\u00e9cnicas de agroecologia por todo Estado;<\/span><\/p>\n

Usinas de reciclagem de lixo, com tecnologia apropriada; elimina\u00e7\u00e3o dos \u201clix\u00f5es\u201d e aterros sanit\u00e1rios existentes sem as condi\u00e7\u00f5es adequadas, com respectivo amparo aos trabalhadores destes espa\u00e7os;<\/span><\/p>\n

Projetos de educa\u00e7\u00e3o ambiental nas escolas e comunidades; coleta seletiva do lixo;<\/span><\/p>\n

Refor\u00e7o \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual do Meioambiente e \u00f3rg\u00e3os similares, para ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas ambientais abrangentes, de monitora\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, em coopera\u00e7\u00e3o com os munic\u00edpios;<\/span><\/p>\n

Amplia\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o, sob controle popular, do n\u00famero e da qualidade de parques e jardins nas cidades.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”287724″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”490265″]<\/p>\n

7 – TRANSPORTES<\/span><\/h3>\n

Tarifa Zero nos transportes p\u00fablicos para garantir o direito de ir e vir;<\/p>\n

Prioridade ao desenvolvimento do sistema de transporte coletivo e de massa, com garantia da mobilidade urbana e intermunicipal a baixo pre\u00e7o para todos;<\/p>\n

Garantia de transporte gratuito para idosos, estudantes e desempregados;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Transportes;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas, n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es, revis\u00e3o de contratos e aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre as empresas privadas, com a encampa\u00e7\u00e3o das empresas irregulares ou em situa\u00e7\u00e3o falimentar;<\/p>\n

Garantia do direito ao transporte ferrovi\u00e1rio de passageiro e recupera\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o das Estradas de Ferro;<\/p>\n

Cancelamento das concess\u00f5es aos cons\u00f3rcios privados que administram a malha ferrovi\u00e1ria e reestatiza\u00e7\u00e3o do sistema ferrovi\u00e1rio;<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de linhas de VLTs \u2013 Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos \u2013 nas cidades grandes e m\u00e9dias;<\/p>\n

Dinamiza\u00e7\u00e3o das linhas de transporte fluvial;<\/p>\n

Revis\u00e3o do sistema de tarifa\u00e7\u00e3o atual, com a implanta\u00e7\u00e3o de tarifa \u00fanica a baixo pre\u00e7o.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”112655″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”960153″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”259413″]<\/p>\n

8 – SA\u00daDE<\/span><\/h3>\n

Um Programa Estadual de melhoramento e amplia\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico e de fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel para todos mineiros, que utilize recursos de investimentos do or\u00e7amento estadual;<\/span><\/p>\n

Um Programa Estadual que atenda todos mineiros com redes coletoras de esgoto;<\/span><\/p>\n

Um Programa Estadual de Seguran\u00e7a Alimentar;<\/span><\/p>\n

Expans\u00e3o da rede p\u00fablica, para garantir o acesso universal ao sistema de sa\u00fade gratuito e de qualidade, com a\u00e7\u00f5es integradas e preventivas de sa\u00fade;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Sa\u00fade;<\/span><\/p>\n

Aumento imediato dos sal\u00e1rios dos profissionais de sa\u00fade e implanta\u00e7\u00e3o de plano de carreira;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do programa de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, para acompanhamento sistem\u00e1tico da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, com a forma\u00e7\u00e3o de agentes de sa\u00fade para atua\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades;<\/span><\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de centros de esporte e lazer nas cidades; recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques para atividades esportivas e lazer;<\/span><\/p>\n

Implanta\u00e7\u00e3o de programas de atendimento a gestantes, crian\u00e7as e paciente cr\u00f4nicos; programa eficiente de sa\u00fade da mulher;<\/span><\/p>\n

Legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e pol\u00edticas p\u00fablicas de promo\u00e7\u00e3o dos direitos da mulher. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”566523″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”628682″]<\/p>\n

9 – HABITA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n

Tratamento da moradia como um direito fundamental do cidad\u00e3o;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Habita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Estabelecimento de programas de urbaniza\u00e7\u00e3o de favelas e comunidades prec\u00e1rias, discutido e realizado em conjunto com os seus moradores; em \u00e1reas de risco, n\u00e3o pass\u00edveis de urbaniza\u00e7\u00e3o, a remo\u00e7\u00e3o dos moradores ser\u00e1 feita de acordo com a comunidade, respeitando o direito \u00e0 vizinhan\u00e7a e garantido o transporte de qualidade, do novo local de moradia at\u00e9 o local de trabalho dos moradores;<\/p>\n

Taxa\u00e7\u00e3o progressiva dos impostos sobre a propriedade; manuten\u00e7\u00e3o de cadastro atualizado de terras e im\u00f3veis ociosos, garantindo acesso democr\u00e1tico \u00e0s informa\u00e7\u00f5es e obedecendo aos Planos Diretores das Cidades;<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o dos programas habitacionais e de implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura com uma pol\u00edtica de gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda;<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais em \u00e1reas livres, com financiamento para compra ou cess\u00e3o pelo Estado apenas para o uso, com pagamento de aluguel e controle da comunidade, utilizando conceito de habita\u00e7\u00e3o popular que contemple espa\u00e7o, equipamento b\u00e1sico e durabilidade.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”433889″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”101744″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”763728″]<\/p>\n

10 – ESTATAIS MINEIRAS: CEMIG E GASMIG <\/span><\/h3>\n

A CEMIG \u00e9 uma empresa mista de capital aberto, controlada pelo Governo de Minas. \u00c9 um grupo constitu\u00eddo por 49 empresas e 10 cons\u00f3rcios. \u00c9 percept\u00edvel a grande influ\u00eancia do interesses privados na empresa, o que talvez n\u00e3o seja uma mera coincid\u00eancia no fato de que a CEMIG possui a energia mais cara do Brasil.<\/span><\/p>\n

A busca do lucro para alguns investidores \u00e9 incompat\u00edvel com o interesse p\u00fablico. Assim atesta o Sindicato dos Trabalhadores nas Ind\u00fastrias de Energias Hidroel\u00e9tricas de MG- Sindieletro, que tamb\u00e9m faz as seguintes constata\u00e7\u00f5es: Pr\u00e1tica excessiva de terceiriza\u00e7\u00f5es pela CEMIG, o que torna o trabalho precarizado e pouco valorizado; Poucos concursos p\u00fablicos para empresa; governan\u00e7a sem transpar\u00eancia; alto pre\u00e7o de tarifas. Al\u00e9m do que, h\u00e1 uma pr\u00e1tica reiterada de apadrinhamentos por parte de uma diretoria que est\u00e1 no poder h\u00e1 15 anos, e n\u00e3o h\u00e1 sequer um trabalhador eleito no Conselho Fiscal e na diretoria. Outro grave problema, \u00e9 que 80% da produ\u00e7\u00e3o de energia est\u00e1 voltada para 20% da demanda, ou seja, a CEMIG trabalha para servir a grandes empresas, mineradoras. Uma distribui\u00e7\u00e3o mais democr\u00e1tica melhora a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do ponto de vista t\u00e9cnico, conforme atesta o Sindieletro.<\/span><\/p>\n

Assim, propomos a reestatiza\u00e7\u00e3o sob controle popular da CEMIG e a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Popular de Energia, e nos posicionamos contra a privatiza\u00e7\u00e3o da GASMIG.<\/span>
\n[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”213860″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”620972″]<\/p>\n

11 – COPASA<\/span><\/h3>\n

A COPASA \u00e9 outro atestado de aus\u00eancia de compromisso p\u00fablico do atual governo. Trata-se de uma empresa estatal de capital misto, que tamb\u00e9m conta com a participa\u00e7\u00e3o ativa dos interesses privados. E sua presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00e3o diverge da l\u00f3gica privada.<\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, h\u00e1 poucos anos a COPASA chegou ao munic\u00edpio de A\u00e7ucena, regi\u00e3o Leste de MG. Tendo o munic\u00edpio uma tubula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua prec\u00e1ria, a principal a\u00e7\u00e3o da COPASA foi instalar hidr\u00f4metros e come\u00e7ar a cobrar a conta da popula\u00e7\u00e3o, alegando que s\u00f3 poderia fazer a troca da tubula\u00e7\u00e3o depois que estivesse instalada e recebendo dinheiro. Ora, eis a mesma l\u00f3gica de uma empresa privada, pois qualquer empresa p\u00fablica com compromisso social priorizaria investimentos para melhorar as condi\u00e7\u00f5es da \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Propomos transforma\u00e7\u00f5es profundas na COPASA, para que ela atenda ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Diante disso, defendemos:<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Popular de Saneamento, ambos com ampla participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da \u00e1rea afim;<\/p>\n

Estatiza\u00e7\u00e3o plena da CEMIG, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores. Cria\u00e7\u00e3o de meios efetivos para o Conselho Popular de Energia acompanhar e propor a\u00e7\u00f5es na empresa;<\/p>\n

Fim das terceiriza\u00e7\u00f5es, melhor remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e democratiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Redu\u00e7\u00e3o das tarifas;<\/p>\n

A\u00e7\u00e3o incisiva da CEMIG na pesquisa, produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia a partir de fontes renov\u00e1veis, com destaque para as energias e\u00f3lica, solar e de bio combust\u00edveis; pol\u00edticas de incentivo ao consumo de energia gerada por fontes alternativas;<\/p>\n

Estatiza\u00e7\u00e3o plena da COPASA, com participa\u00e7\u00e3o ativa dos trabalhadores. Cria\u00e7\u00e3o de meios efetivos para o Conselho Popular de Saneamento acompanhar e propor a\u00e7\u00f5es na empresa;<\/p>\n

Fim das terceiriza\u00e7\u00f5es, melhor remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios e protagonismo no programa de amplia\u00e7\u00e3o e melhoramento do saneamento b\u00e1sico que propomos; Revis\u00e3o da pol\u00edtica tarif\u00e1ria, definindo a cobran\u00e7a por faixas de consumo que sobretaxe os grandes consumidores de \u00e1gua.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”213252″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”446235″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”102577″]<\/p>\n

12 – CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA \u2013 FAPEMIG E EPAMIG<\/span><\/h3>\n

A pol\u00edtica do atual governo no concernente \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia n\u00e3o destoa das demais quest\u00f5es. O governo usa tal pol\u00edtica para aprofundar a l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o da riqueza para alguns, sem o esfor\u00e7o de direcionar a produ\u00e7\u00e3o do conhecimento e da tecnologia para atacar de maneira ostensiva os grandes problemas da popula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Como fio condutor desta pol\u00edtica, temos a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais \u2013 FAPEMIG que \u00e9 a \u00fanica ag\u00eancia de fomento ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico de Minas Gerais. Trata-se de uma funda\u00e7\u00e3o do governo estadual, que tem seus recursos assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o do Estado.<\/span><\/p>\n

Vejamos um exemplo pr\u00e1tico para ilustrar o que dizemos acima. O edital de n\u00famero 013\/2010 da FAPEMIG direciona 250 mil reais do dinheiro do povo mineiro para uma pesquisa em parceria com a FIAT, que, dentre outros objetivos, busca \u201cestudar o comportamento do consumidor, permitindo melhorias de competitividade da empresa\u201d. Ou seja, trata-se de uma pesquisa que representa uma op\u00e7\u00e3o de classe do governo: Ajudar uma grande corpora\u00e7\u00e3o multinacional a ganhar mais dinheiro e a colocar mais carros nas ruas, o que tende a significar mais caos no tr\u00e2nsito, que pode vir a significar mais uma grande obra de alargamento de avenida (novamente com um dinheiro p\u00fablico, que ir\u00e1 para o bolso de alguns empreiteiros).<\/span><\/p>\n

A diferen\u00e7a entre o governo atual e o PCB, neste aspecto, \u00e9 que este governo ignora qualquer leitura sobre a \u00f3tica das classes sociais, pois diz que toda pesquisa \u201cocorre para o bem de todos\u201d.<\/span><\/p>\n

Assumimos nossa posi\u00e7\u00e3o. Faremos op\u00e7\u00f5es de classes. Buscaremos direcionar todo esfor\u00e7o de pesquisa para a classe explorada de nosso Estado. Negaremos pesquisa para aumentar consumo de carros, e estimularemos pesquisas que busquem avan\u00e7ar nas necessidades concretas de nosso povo.<\/span><\/p>\n

Tendo em vista isso, defendemos:<\/span><\/p>\n

Prioriza\u00e7\u00e3o de pesquisas que somem no esfor\u00e7o de solu\u00e7\u00e3o dos problemas b\u00e1sicos da popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Aumento dos recursos para a FAPEMIG, bem como reestrutura\u00e7\u00e3o desta, criando mecanismos de democracia que permitam a participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade acad\u00eamica das Universidades P\u00fablicas situadas em MG;<\/span><\/p>\n

Programas de est\u00edmulo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de ci\u00eancia e tecnologia nas escolas b\u00e1sicas e m\u00e9dias.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”177435″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”770067″]<\/p>\n

13 – IPSEMG<\/span><\/h3>\n

Atualmente o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Estado de MG presta assist\u00eancia m\u00e9dica e odontol\u00f3gica a mais de 1,6 milh\u00e3o de pessoas, al\u00e9m de ser o gestor de pens\u00f5es e aposentadorias de ex-servidores.<\/p>\n

Sua condi\u00e7\u00e3o \u00e9 insuficiente. H\u00e1 muitos m\u00e9dicos do IPSEMG que reivindicam melhoria salarial, reclamam das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e denunciam o sucateamento do atendimento nas unidades do Ipsemg, com fechamento de leitos e suspens\u00e3o de cirurgias que j\u00e1 haviam sido programadas. Al\u00e9m do que, h\u00e1 den\u00fancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do quadro de profissionais do Instituto, que h\u00e1 dez anos n\u00e3o realiza concurso. Assim como h\u00e1 den\u00fancia de falta de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para o trabalho dos m\u00e9dicos, como a exist\u00eancia de seringas, luvas e medicamentos.<\/p>\n

Boa parte do Centro de Terapia Intensiva (CTI) da institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 inutilizado, pois n\u00e3o h\u00e1 profissionais suficientes. Foi feito um grande investimento em maquin\u00e1rio, que n\u00e3o est\u00e1 sendo amplamente utilizados.<\/p>\n

Enfim, mais uma faceta do n\u00e3o investimento no amparo ao trabalhador, que penaliza milhares de servidores que deram ou d\u00e3o o suor de uma vida para o Estado.<\/p>\n

Defendemos:<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o efetiva dos servidores nos rumos do IPSEMG;<\/p>\n

Aumento dos investimentos por parte do Estado.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”106916″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”172186″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”138691″]<\/p>\n

14 – DIREITOS HUMANOS <\/span><\/h3>\n

Defendemos:<\/span><\/p>\n

Reativa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o da Verdade de Minas Gerais (COVEMG);<\/span><\/p>\n

Puni\u00e7\u00e3o para os torturadores da ditadura empresarial-militar brasileiro;<\/span><\/p>\n

Abertura dos arquivos da Ditadura, no plano estadual e puni\u00e7\u00e3o para todos os respons\u00e1veis direta e indiretamente por crimes cometidos contra a humanidade.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”202688″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”184260″]<\/p>\n

15 – COMBATE \u00c0S OPRESS\u00d5ES<\/span><\/h3>\n

Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Popular dos Direitos do Cidad\u00e3o, encarregado de tra\u00e7ar uma pol\u00edtica de direitos para a popula\u00e7\u00e3o, de coordenar a rede de Centros de Direitos e da Cidadania e de fiscalizar a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de seguridade social, bem estar e seguran\u00e7a;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Direitos e da Cidadania, para prover juizados de pequenas causas, servi\u00e7o de identifica\u00e7\u00e3o e de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

Garantia de cobertura assistencial m\u00e9dica e social aos idosos e doentes cr\u00f4nicos; rede de creches p\u00fablicas;<\/p>\n

Programas de combate contra qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o \u2013 racial, sexual, religiosa e outros;<\/p>\n

Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o da pobreza e todo apoio as lutas dos movimentos populares.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”866185″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”324632″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”182125″]<\/p>\n

16 – COMBATE \u00c0 FOME<\/span><\/h3>\n

Programa de seguran\u00e7a alimentar, para a garantia da alimenta\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a toda a popula\u00e7\u00e3o;<\/span><\/p>\n

Programa de incentivos de alimentos com a compra direta de alimentos vindos dos pequenos produtores;<\/span><\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o dos centros urbanos de abastecimento e combate \u00e0 fome.<\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”172221″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”427018″]<\/p>\n

17 – SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA<\/span><\/h3>\n

Pol\u00edtica p\u00fablica de seguran\u00e7a, sob controle popular, para combater a viol\u00eancia com a\u00e7\u00f5es integradas de distribui\u00e7\u00e3o de renda e desenvolvimento social, associadas a uma a\u00e7\u00e3o policial prioritariamente investigativa;<\/p>\n

Reforma na Seguran\u00e7a P\u00fablica em n\u00edvel estadual com a unifica\u00e7\u00e3o dos efetivos da Pol\u00edcia Militar e da Pol\u00edcia Civil em uma corpora\u00e7\u00e3o policial estadual desmilitarizada, sob controle popular;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares de Seguran\u00e7a P\u00fablica;<\/p>\n

Cria\u00e7\u00e3o de uma academia de pol\u00edcia e planos de carreira para os policiais e pessoal t\u00e9cnico, com a dignifica\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios;<\/p>\n

Investimento na qualifica\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es sobre crimes de corrup\u00e7\u00e3o, homic\u00eddios, roubos, furtos e crimes financeiros.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”113048″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”370174″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”147242″]<\/p>\n

18 \u2013 ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO ESCRAVO<\/span><\/h3>\n

Na sociedade capitalista, junto da explora\u00e7\u00e3o assalariada mesclam-se outras formas brutais de explora\u00e7\u00e3o, entre elas, o trabalho escravo e o trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que essa modalidade de trabalho tem aumentado no governo Bolsonaro por todo o pa\u00eds, e no estado de Minas n\u00e3o \u00e9 diferente.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o Governo do PCB lutar\u00e1 para erradicar essa pr\u00e1tica nefasta \u2013 com pris\u00e3o dos respons\u00e1veis, multas e a desapropria\u00e7\u00e3o da propriedade em que o trabalho escravo ocorra. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”237387″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”456467″]<\/p>\n

19 \u2013 QUEST\u00c3O AGR\u00c1RIA<\/span><\/h3>\n

O governo estadual implementar\u00e1 o programa estadual de reforma agr\u00e1ria, com direito de uso e usufruto da terra sem o direito de venda- bem como, implementaremos o programa das cooperativas de trabalhadores no campo voltadas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. Tamb\u00e9m, apoiaremos mediante pol\u00edticas p\u00fablicas especificas a agricultura em terras quilombolas levando em considera\u00e7\u00e3o a preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es dos quilombos.<\/p>\n

No nosso governo, destinaremos aten\u00e7\u00e3o especial aos pequenos agricultores com a cria\u00e7\u00e3o de canais diretos de escoamento da produ\u00e7\u00e3o eliminando os intermedi\u00e1rios \u2013 criaremos centros de abastecimento em torno das grandes cidades coordenados diretamente pelo \u00f3rg\u00e3o do poder popular.<\/p>\n

Defendemos a demarca\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de todas as terras Ind\u00edgenas estaduais.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ uncode_shortcode_id=”594749″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”221317″ el_id=”governo”][vc_column_text uncode_shortcode_id=”793610″]<\/p>\n

20 \u2013 ESPORTES<\/span><\/h3>\n

Para o PCB, o esporte \u00e9 um direito de toda a popula\u00e7\u00e3o, dessa maneira, o governo estadual incentivar\u00e1 todas as modalidades esportivas fundamentalmente o esporte amador articulando promo\u00e7\u00e3o do acesso ao lazer combinado com a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, o governo do PCB ir\u00e1 incentivar a pr\u00e1tica dos esportes no campo e na cidade por meio de conv\u00eanios p\u00fablicos com prefeituras, escolas, universidades e institui\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o dos esportes. <\/span>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”471306″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”198207″]<\/p>\n

21 – MINERA\u00c7\u00c3O<\/span><\/h3>\n

Em Minas Gerais, a minera\u00e7\u00e3o \u00e9 um setor estrat\u00e9gico e como tal, em nosso entendimento deve estar a servi\u00e7o dos anseios da classe trabalhadora e n\u00e3o sendo apenas uma atividade para gerar lucros aos acionistas das empresas.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio reduzir o ritmo de extra\u00e7\u00e3o mineral, pois, com a nova forma de gest\u00e3o corporativa das empresas, imp\u00f5e-se um ritmo cada vez mais intenso com a finalidade de gerar dividendos em espa\u00e7os de tempo cada vez menores.<\/p>\n

Como os recursos minerais s\u00e3o finitos, \u00e9 importante que a velocidade de sua extra\u00e7\u00e3o d\u00ea tempo dos territ\u00f3rios planejarem sua diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, com participa\u00e7\u00e3o popular, para isso propomos a constitui\u00e7\u00e3o de Comit\u00eas Populares com a finalidade de estabelecer o controle social da atividade miner\u00e1ria.[\/vc_column_text][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row][vc_row row_height_percent=”0″ back_color=”color-632047″ overlay_alpha=”50″ gutter_size=”3″ column_width_percent=”100″ shift_y=”0″ z_index=”0″ bottom_divider=”fan-opacity” row_name=”noticias” uncode_shortcode_id=”185369″ back_color_type=”uncode-palette” shape_dividers=””][vc_column column_width_percent=”100″ gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ css_animation=”bottom-t-top” animation_delay=”100″ width=”1\/1″][vc_empty_space empty_h=”2″][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ position_vertical=”middle” align_horizontal=”align_center” gutter_size=”3″ override_padding=”yes” column_padding=”0″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/1″][vc_custom_heading text_color=”color-jevc” text_font=”font-111084″ text_weight=”600″ text_transform=”uppercase” uncode_shortcode_id=”729800″ text_color_type=”uncode-palette”]CONHE\u00c7A AS CANDIDATURAS DO PCB AO GOVERNO DE MINAS E \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA REP\u00daBLICA[\/vc_custom_heading][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”80″ align_horizontal=”align_center” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/2″ uncode_shortcode_id=”103288″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”179155″]<\/p>\n

RENATA REGINA E TUANI GUIMAR\u00c3ES – VOTE 21<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image media=”76227″ media_width_percent=”100″ uncode_shortcode_id=”167071″ media_link=”url:https%3A%2F%2Fwww.poderpopularmg.org%2F%23governo”][vc_button button_color=”accent” size=”btn-lg” border_width=”0″ link=”url:https%3A%2F%2Fwww.poderpopularmg.org%2F%23governo” button_color_type=”uncode-palette” uncode_shortcode_id=”196350″]CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS[\/vc_button][\/vc_column_inner][vc_column_inner column_width_percent=”80″ align_horizontal=”align_center” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/2″ uncode_shortcode_id=”227685″][vc_column_text uncode_shortcode_id=”155487″]<\/p>\n

SOFIA MANZANO E ANTONIO ALVES – VOTE 21<\/h2>\n

[\/vc_column_text][vc_single_image media=”76347″ media_width_percent=”100″ uncode_shortcode_id=”791522″ media_link=”url:https%3A%2F%2Fwww.poderpopularmg.org%2F%23presidencia”][vc_button button_color=”accent” size=”btn-lg” border_width=”0″ link=”url:https%3A%2F%2Fwww.poderpopularmg.org%2F%23presidencia” button_color_type=”uncode-palette” uncode_shortcode_id=”177346″]CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS[\/vc_button][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_row_inner][vc_column_inner column_width_percent=”100″ align_horizontal=”align_center” gutter_size=”3″ overlay_alpha=”50″ shift_x=”0″ shift_y=”0″ shift_y_down=”0″ z_index=”0″ medium_width=”0″ mobile_width=”0″ width=”1\/1″ uncode_shortcode_id=”131496″][vc_separator sep_color=”accent” el_height=”5px”][vc_empty_space empty_h=”2″][vc_button button_color=”accent” size=”btn-lg” border_width=”0″ link=”url:https%3A%2F%2Fwww.poderpopularmg.org%2F” button_color_type=”uncode-palette” uncode_shortcode_id=”127787″]CONHE\u00c7A TODOS OS CANDIDATOS DO PCB EM MINAS GERAIS[\/vc_button][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][vc_empty_space empty_h=”2″][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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